Comerciantes de São José dos Pinhais estão questionando as regras para instalação de materiais publicitários em frente aos estabelecimentos comerciais, principalmente na região central e nas proximidades da Rua XV de Novembro.
Alguns comerciantes afirmam ter enfrentado restrições para colocar placas, faixas ou wind banners em áreas próximas aos próprios estabelecimentos.
A situação passou a gerar questionamentos após comerciantes observarem a presença de banners e outras estruturas relacionadas a campanhas políticas em espaços próximos a comércios.
Diante disso, os empresários buscam esclarecimentos sobre quais regras regulamentam a utilização desses locais e se existem autorizações específicas para a instalação dos materiais de campanha.
Regras podem ser diferentes
A publicidade comercial e a propaganda eleitoral podem estar sujeitas a legislações e regras específicas. Por isso, a presença de uma estrutura de campanha em determinado local não significa, por si só, que exista irregularidade.
O que os comerciantes questionam é quais são os critérios utilizados para cada tipo de material e quais autorizações são necessárias.
Entre as dúvidas levantadas estão se existe autorização para as estruturas instaladas, qual órgão é responsável pela fiscalização e quais normas regulamentam a utilização de espaços próximos às calçadas e estabelecimentos comerciais.
Comerciantes pedem esclarecimentos
Os relatos também apontam para uma preocupação com a aplicação das regras de publicidade e ocupação dos espaços públicos na região central.
A questão envolve tanto a fiscalização de materiais publicitários quanto a regulamentação de estruturas utilizadas durante períodos eleitorais.
Até que os órgãos responsáveis se manifestem, não é possível afirmar que as estruturas mencionadas estejam irregulares.
Os responsáveis pelas estruturas e os órgãos públicos envolvidos têm direito de apresentar esclarecimentos e informações sobre o caso.
